Ana Carla Arruda, Advogado

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Advogada especialista no ramo do direito do trabalho e direito previdenciário.

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Comentários

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Ana Carla Arruda, Advogado
Ana Carla Arruda
Comentário · há 7 anos

Família e Sucessões em Retrospectiva. O ano de 2019

Flávio Tartuce · há 7 anos
Excelente explanação. Muito Obrigada.
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Ana Carla Arruda, Advogado
Ana Carla Arruda
Comentário · há 7 anos

Reforma da Previdência: Aposentadoria especial

Ian Varella · há 7 anos
A proposta de reforma previdenciária é muito cruel, sobretudo com quem trabalha em condições prejudiciais à saúde. Espero que dá forma como está não seja aprovada.
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Ana Carla Arruda, Advogado
Ana Carla Arruda
Comentário · há 8 anos

Advogado agora pode peticionar com o INSS sem sair de casa

Correção FGTS · há 8 anos
Ótima Notícia.
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Recomendações

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Maria Fernanda Correa, Advogado
Maria Fernanda Correa
Modelo · há 10 anos

[Modelo] Ação previdenciária de concessão de benefício por incapacidade (NCPC)

Olá, tenho desenvolvido Petições Cíveis de acordo com o NCPC , caso você atue na área e queira acelerar os seus processos, confira o acervo que desenvolvemos . EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR...
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Linhares Paiva e Alcantara, Advogado
Linhares Paiva e Alcantara
Comentário · há 6 anos

Liberação de FGTS devido ao Coronavirus

Leonardo Henrique Silva · há 6 anos
Não consegui comentar na resposta abaixo. Mas poderia informar o número do processo? Eu acredito que tal resultado dificilmente terá sido com base na fundamentação explanada acima, tendo em vista o que reza o DECRETO Nº 5.113, DE 22 DE JUNHO DE 2004, que Regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS:

Art. 2o Para os fins do disposto neste Decreto, considera-se desastre natural:

I - vendavais ou tempestades;

II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;

III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;

IV - tornados e trombas d’água;

V - precipitações de granizos;

VI - enchentes ou inundações graduais;

VII - enxurradas ou inundações bruscas;

VIII - alagamentos; e

IX - inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar.

Parágrafo único. Para fins do disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais. (Incluído pelo Decreto nº 8.572, de 2015)

ASSIM, NÃO VEJO COMO ENQUADRAR A PANDEMIA DA COVID-19 COMO DESASTRE NATURAL e ressalto, em minha opinião, não vejo como darmos interpretação diversa a alínea A citada. Mas se tiver o número do processo, nos encaminhe é de extrema relevância tal possibilidade.
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Flávio Tartuce, Advogado
Flávio Tartuce
Artigo · há 7 anos

Família e Sucessões em Retrospectiva. O ano de 2019

FAMÍLIA E SUCESSÕES EM RETROSPECTIVA. O ANO DE 2019 [1] Flávio Tartuce [2] Neste meu último texto de 2019, farei uma retrospectiva dos principais acontecimentos do último ano sobre o Direito de...
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